Um projeto de lei pretende tornar crime usar celular ao volante. O PL 4141/2024 começou a tramitar na Câmara dos Deputados durante esta semana e tem gerado assunto entre os especialistas sobre legislação de trânsito. O projeto visa penalizar motoristas flagrados com celular ao volante com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Portanto, veja tudo sobre o tema e entenda como funciona a legislação acerca do uso de celular enquanto dirige atualmente:
Veja o projeto de lei e quer tornar crime usar celular ao volante
Projeto de lei 4141/24 é da autoria de Dayany Bittencourt que, por sua vez, solicita alteração no código de trânsito brasileiro para penalizar os motoristas que utilizam o celular ao volante. Segundo ela, o condutor poderá responder na justiça penal por estar segurando ou manuseando qualquer dispositivo móvel enquanto dirige.
Além disso, o PL pretende aumentar penas para crimes que estejam relacionados com o uso de dispositivos móveis ao volante. Afinal, diversos atropelamento acontecem por causa desse tipo de conduta e o projeto visa proibir essas práticas.
Segundo a deputada, condutores não se sentem intimidados pelas leis de trânsito atuais. Com isso, eles acabam mantendo a prática que pode resultar até em morte de terceiros por causa de acidentes de trânsito. Sendo assim, veja o que dizem os especialistas sobre o tema ao redor do mundo:
Qual o risco de usar celular ao volante?
A OMS (Organização Mundial da Saúde) realizou estudos com motoristas que utilizam celular ao volante. Esses estudos apontaram que esses condutores têm até quatro vezes mais chances de causar acidentes envolvendo terceiros. Segundo a OMS, os celulares causam distrações para quem está dirigindo e a preocupação cresce cada vez mais em relação à segurança no trânsito.
Visto que, quem insiste em usar celular ao volante perde tempo de reação na hora da frenagem e na leitura dos sinais de trânsito. Desse modo, essas pessoas não conseguem manter o veículo nas faixas ou realizar as paradas da maneira correta. Tudo isso contribui para o aumento de sinistros causados atualmente.
A OMS apontou que usar celular ao volante aumenta o risco de acidentes em até 400%. Muitas vezes, esses sinistros envolvem outros motoristas e pedestres que nada tinham a ver com a prática ilegal dos condutores que estavam usando dispositivos móveis.
Dados de acidentes por usar celular ao volante
Os acidentes causados por usar celular ao volante aumentaram em 157% em comparação a 2023, de acordo com o levantamento realizado pela Zapay, entre janeiro e setembro. Segundo a fintech, muitos motoristas não entendem que o uso de dispositivos atrapalha na capacidade de reação deles perante os imprevistos.
Veja o que diz a legislação atual sobre usar celular ao volante
O projeto de lei 4141/24 quer tornar crime usar celular ao volante para que os motoristas se sintam intimidados e parem de utilizar o dispositivo enquanto dirigem. Afinal, a legislação atual não impõe medo aos que insistem em se distrair enquanto estão ao volante com seus aparelhos. Veja quais são as penalidades atuais para quem dirige com o celular nas mãos:
- Atualmente, o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os motoristas cometem infração gravíssima dirigir com o celular em mãos;
- Por isso, os condutores pagam multas no valor de R$293,47 e recebem 7 pontos na CNH;
- Caso esteja usando o celular no viva voz ou com fone de ouvido, o motorista comete infração média com aplicação de 4 pontos na CNH e multa no valor de R$130,16.
Dito isso, o projeto de lei quer tornar crime usar celular ao volante para que as pessoas pensem duas vezes antes de assumir esse risco que pode custar caro tanto para si mesmos quanto para terceiros.
