O IPVA proporcional é uma maneira de realizar o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores que acontece anualmente no Brasil. Sabe-se que cada estado tem suas regras em relação à cobrança dessa tarifa e os valores variam de um a seis por cento do valor total da tabela FIPE ou do veículo. A princípio, o pagamento desse imposto deve ser feito integralmente à vista ou pelo parcelamento em até cinco vezes em alguns estados.
No entanto, algumas situações permitem que o pagamento dessa tarifa seja proporcional ao período em que o veículo estava registrado em nome do proprietário. Logo abaixo, vamos explicar um pouco mais sobre isso para que possa compreender completamente tudo sobre esse assunto. Confira:
Quando o IPVA proporcional se aplica?
O IPVA proporcional é dividido de acordo com os meses em que a pessoa esteve com o veículo durante o ano em questão. Por exemplo, quem adquire um automóvel na concessionária no meio do ano poderá pagar apenas a tarifa relacionada aos seis meses em que esteve em posse desse bem. Mas, como isso funciona? Afinal, qualquer veículo está inserido nessa categoria ou serve apenas para modelos novos? A boa notícia é que a regra vale para qualquer modelo de automóvel, seja 0 km, seja usado.
O IPVA proporcional para veículo considera o valor da nota fiscal emitida durante a compra do automóvel nas concessionárias. Para isso, o comprador paga apenas o imposto referente aos meses em que esteve com o veículo em sua posse.
Por outro lado, o IPVA fracionado para veículos usados considera o valor do automóvel de acordo com a tabela FIPE. Nesse caso, a fração do imposto está relacionada ao prazo que se dá a partir da transferência do veículo de uma pessoa para outra.
O IPVA também pode ser fracionado quando o veículo é adquirido por importação. Nesse caso, o imposto é pago apenas pelo prazo em que o automóvel chegou ao Brasil. Além disso, esse fracionamento do imposto sobre veículos automotores vale a pena para automóveis que sejam adquiridos a partir do segundo mês do ano.
Como calcular?
Qualquer pessoa pode chegar ao valor do IPVA proporcional do seu veículo de acordo com o prazo em que esteve na posse desse automóvel. Para isso, basta dividir o valor total do imposto anual por 12 meses. Em seguida, basta multiplicar o valor obtido da divisão pelo número de meses desde a compra para chegar ao valor final do imposto fracionado.
Por exemplo, um motorista que adquira um veículo 0 km com preço de R$ 60.000 em um estado com alíquota de 3% para IPVA terá que pagar R$1.800 anualmente. Supondo que esse comprador tenha adquirido o veículo a partir de maio, o imposto cobrado será referente aos meses de junho a dezembro. Nesse caso, basta dividir 1.800 por 12 e multiplicar por 7 meses. Sendo assim, o imposto que se deve pagar será de R$1.050.
Quando deve ser pago o IPVA proporcional?
O IPVA proporcional é diferente do imposto que é cobrado no início do ano para a maioria dos condutores. Por isso, não é raro encontrar pessoas que ficam em dúvida sobre o prazo para realização do pagamento dessa dívida. Afinal, o atraso pode levar aos juros e multas e impedir que o licenciamento do veículo aconteça.
Nesse caso, algumas pessoas tendem a esperar o prazo do licenciamento para realizar o pagamento do imposto de forma conjunta. No entanto, o mais recomendado é que se emita o boleto em até 5 dias úteis após a realização da compra do veículo. No entanto, o prazo para o pagamento do imposto varia de acordo com cada estado. Alguns locais permitem que a liquidação do IPVA proporcional ocorra em até 30 dias.
